CÁLCULO DE RESCISÃO → O que É, Como Calcular, Rescisão Indireta


 

Quando um vínculo empregatício chega ao fim, a sua formalização acontece por meio da rescisão. Mas não é algo tão simples assim, tendo em vista que o trabalhador deve receber várias verbas, principalmente quando a rescisão acontecer sem justa causa. O cálculo de rescisão deve ser feito com muito cuidado.

Cálculo de Rescisão

Você sabe o que é e como calcular a rescisão? Muitos trabalhadores acabam levando prejuízo por não saberem o que deve ser pago pelo empregador após o fim do contrato de trabalho. Por isso separamos um artigo completo, tratando do cálculo de rescisão e assuntos relacionados. Confira!

O que é o Cálculo de Rescisão

O cálculo de rescisão nada mais é do que uma conta para saber quais são os direitos devidos ao empregado. Ou seja, quais são as verbas que devem ser pagas para que o fim do contrato de trabalho seja estabelecido com sucesso.

Fazer um bom cálculo é importante para empresa, tendo em vista que o pagamento a menos pode implicar no pagamento de multas e indenizações, sem falar na possibilidade de condenação judicial. Muitas empresas nem sabem o que é cálculo de rescisão e acabam passando aperto.

Como Calcular Rescisão

Existem muitos fatores que devem ser observados. Se você quer saber como calcular a rescisão, separamos alguns itens que devem ser muito bem analisados. Vale destacar que nem sempre o empregado terá todos os direitos que mencionaremos abaixo. Vai depender muito se a rescisão se deu com ou sem justa causa.

Como Calcular Rescisão

Quando a rescisão acontece com justa causa por parte da empresa, significa que o trabalhador violou o contrato de trabalho, cometendo uma falta grave. Nesse caso, o empregador pode romper com o contrato, pagando apenas algumas verbas trabalhistas.

  • Saldo de salário: Tanto no cálculo da rescisão indireta quanto nas demais formas de rescisão, o empregador deve realizar o pagamento de todos os dias efetivamente trabalhados. O saldo de salário corresponde ao que faltava a ser pago ao empregado até o dia da rescisão. Se o trabalho correspondeu a metade de um mês, por exemplo, o saldo de salário será equivalente a metade do salário pago regularmente.
  • Aviso prévio: Muitos empregadores que procuram saber como calcular a rescisão não sabem que o aviso prévio deve ser concedido com no mínimo 30 dias de antecedência. Significa que, caso tenha interesse em realizar a rescisão, o empregador deve fazer o aviso de forma antecipada.
    E se o empregador não quiser respeitar o período mínimo de trinta dias? Deverá pagar uma indenização, correspondente ao salário de um mês de trabalho. Lembrando que o empregado ganha 3 dias de aviso prévio para cada ano trabalhado, com o limite máximo total do aviso prévio de 90 dias (30 originais + 60 que podem ser adquiridos).
  • Férias proporcionais: O empregado, após a rescisão, tem direito ao pagamento das férias, no valor proporcional ao tempo que teria direito no momento da rescisão. Se o trabalhador exerceu as atividades por seis meses, por exemplo, receberá metade do valor do salário
  • 1/3 de férias: Além das férias, os trabalhadores brasileiros têm direito a uma remuneração extra, chamada terço de férias. Trata-se de um adicional, que deve ser pago de forma proporcional, assim como as férias.
  • 13º salário proporcional: Se você está querendo saber como calcular a rescisão, tenha em mente que o décimo terceiro salário também deve ser pago de forma proporcional. A regra é clara, se o empregado trabalhou, tem direito.
  • FGTS: O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é uma reserva em nome do empregado. Seu recolhimento é mensal, por parte do empregador. Quando a rescisão acontece por justa causa, o empregado não recebe esse valor. Ele fica retido. Agora, se a demissão for sem justa causa, o FGTS deve ser pago.

Rescisão Indireta

Rescisão Direta e Indireta

Agora que você já sabe como calcular a rescisão, está na hora de falarmos sobre as formas de rescisão. Começamos pela indireta, que é um trunfo do empregado contra o empregador. Muitas vezes o empregado comete faltas graves, que fazem com que o funcionário não consiga continuar suas atividades.

Nesses casos, o empregado pode solicitar a rescisão, mas com justa causa, tendo em vista que o fim do contrato de trabalho ocorre sem a sua vontade. Recebe todas as verbas trabalhistas, incluindo o FGTS.

Rescisão Direta

Já a rescisão direta é a tradicional, com ou sem justa causa. Quando acontece sem justa causa, o empregado recebe todas as verbas. Agora, quando acontece com justa causa, o empregado perde alguns direitos, como o FGTS e terço de férias.

Agora você já sabe como calcular a rescisão. Faça as contas e veja o que será necessário pagar para concluir a relação trabalhista com sucesso.

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