Homolognet: Guia completo – Como acessar, Programa, Cadastro


 

O programa Homolognet foi criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para que as recisões trabalhistas sejam homologadas, garantindo assim a segurança desta transação, tanto para empregado como empregador.

Anteriormente, o processo era feito de forma manual, o que resultava em perda de tempo para ambos os lados. Com a criação do Homolognet tudo se torna mais fácil e prático. Além disso, os cálculos são realizados de forma automática, minimizando as chances de erro.

A seguir, saiba como ter acesso ao sistema, cadastrar-se e como utilizá-lo.

Quando a homologação é feita?

Em casos de contrato de tempo superior a um ano, quando ocorre a recisão contratual, o empregador é responsável por realizar a homologação, para que haja desligamento do vínculo empregatício com o trabalhador.

Com isso, serão feitos cálculos sobre o valor que o empregado deve receber, a situação é formalizada, e muito mais.

Até então, era necessário deslocar-se ao sindicato para realizar a transação, o que além de não ser prático, resultava em atrasos no recebimento do seguro-desemprego.

Embora a homologação presencial não seja proibida, ela não é mais necessária, visto que o procedimento pode ser realizado pela Internet, através dos passos que serão explicados a seguir.

Mas, ainda assim, caso prefira, poderá buscar um sindicato para realização do procedimento.

Porque a homologação é realizada

A homologação pode ser entendida como um processo de formalização da demissão, quando o vínculo foi superior a um ano.

Esta é uma obrigação ao empregador, exigida pela CLT, e que serve de pré-requisito para a dispensa do trabalhador.

A ideia do processo, basicamente consiste em evitar que o empregado não saia lesado. Para isso, são conferidos todos os pagamentos realizados, bem como anotações na Carteira de Trabalho.

Homolognet do MTE/Previdência

Assim como dito anteriormente, o Homolognet foi criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego com o objetivo de facilitar e agilizar a homologação de contratos, deixando de ser necessário o deslocamento ao sindicato para tal tarefa.

A portaria para a criação do programa foi assinada em 2010, mas o seu lançamento do programa é recente, e nem todos os empregadores já realizaram a adesão ao sistema.

Além de ser uma opção online e prática, o Homolognet também atua na realização de cálculos e pagamentos, facilitando o trabalho do empregador no momento da recisão contratual. Portanto, quando utilizado de forma adequada, só trará benefícios!

Como se cadastrar no sistema?

O cadastro no Homolognet pode ser feito de forma simples e rápida. Lembre-se que é preciso ter em mãos alguns documentos para agilizar o processo.
Acesse o seguinte link: http://sistema-homolognet.mte.gov.br/inter/homolognet/pages/cadastrarEmpresas/cadastroLogin.seam.
Você será direcionado para uma página de identificação da empresa, onde dados e informações devem ser preenchidos.

Homolognet

Depois de dar as informações referentes ao seu negócio, clique na opção “Verificar Empresa”.
Com seu perfil criado, basta adicionar todos os tópicos necessários correspondentes ao empreendimento e também funcionários.

Como acessar Homolognet?

O acesso ao Homolognet é simples, e pode ser feito através do seguinte link: http://sistema-homolognet.mte.gov.br/inter/homolognet/login.seam?cid=2158542. Você irá se deparar com a seguinte página:

Como Acessar Homolognet

Agora, basta preencher todos os dados corretamente para entrar no sistema. Lembrando que existe a opção de acesso com certificado digital ou comum, sendo que neste último algumas informações são pedidas.

Quando estiver logado no sistema, busque por “relações de trabalho” ou “assistência e homologação de recisão de contrato de trabalho”.

Caso tenha dificuldades no acesso, o próprio site disponibiliza um tutorial sobre como proceder para realizar a homologação.

Depois de preencher corretamente todos os dados pedidos, encerre o processo.

Papel do Sindicato

Os sindicatos são órgãos responsáveis por atender às necessidades dos trabalhadores, bem como garantir que todos os seus direitos estão sendo postos em prática.
Portanto, a homologação é feita pelos sindicatos exatamente para conferir tal proteção no momento da demissão e recisão de contrato.

A tentativa de criar um sistema online para a homologação é para aumentar ainda mais o controle sindical, embora muitas pessoas pensem o contrário, já que a ferramenta dispensa a necessidade de deslocar-se até o órgão.

Acesso Pelo Trabalhador

Além de ser uma forma ágil para os empregadores, a criação do Homolognet faz com que todos os dados estejam registrados em sistema, e sejam acessados pelo Ministério de Trabalho e Emprego.

Além disso, os cálculos de pagamentos que serão realizados também são registrados, possibilitando que o trabalhador tenha acesso a estes.
Sendo assim, o Homolognet é uma forma de formalizar as homologações, e trazer segurança para ambos os lados.

E por falar em segurança, trata-se de um sistema extremamente seguro, em que dados são arquivados e protegidos.

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