PISO SALARIAL 2019 → Valor do Piso Nacional


 

Muitas vezes ao procurarmos ofertas de emprego, encontramos a seguinte frase: “piso da categoria”, no que diz respeito ao salário oferecido. Mas você sabe exatamente o que isso significa?

Piso Salarial 2019

O piso salarial é o menor valor de salário que pode ser pago dentro de uma categoria profissional específica em uma jornada de trabalho padrão de 220 horas mensais. É importante destacar que ele faz referência a classes profissionais tais como metalúrgicos, enfermeiros, servidores públicos, entre outros.

O valor referente ao piso é reajustado por sindicados com validade regional, ou seja, o piso determinado para tal profissão vale para a região composta pela sindicância que o definiu. Por este motivo você é possível que haja uma variação no valor pago a cada categoria dependendo do estado que ela se encontra. Sendo possível, para alguns estados e categorias o piso nem existir.

Confira: Cálculo das Férias

Todo ano, é fundamental que o trabalhador se mantenha informado sobre todas as notícias a respeito de sua categoria. Uma forma de manter-se por dentro de todas as informações é acessando o site ou redes sociais do sindicato estadual.

Desta forma, o trabalhador evitará cometer erros pela desinformação. Um dos pontos mais importantes que cada trabalhador deve saber é a respeito do piso salarial 2019.

Neste artigo, vamos explicar como são feitos os cálculos de reajuste, os valores para o ano de 2019 e a importância da data base.

Reajuste salarial

Mas o que a lei dita sobre o reajuste salarial?

Art. 10. Os salários e as demais condições referentes ao trabalho continuam a ser fixados e revistos, na respectiva data-base anual, por intermédio da livre negociação coletiva.

Além de comprometer-se com os direitos do trabalhador, o reajuste salarial mostra a preocupação com o trabalhador. Essa valorização traz uma maior motivação e empenho dos trabalhadores, uma vez que o trabalhador se sente mais reconhecido e importante.

Qual é o Valor do Piso Salarial 2019?

O valor nacional é de R$ 998 desde o dia 1º de janeiro (data em que o Presidente Jair Messias Bolsonaro assinou o decreto para o reajuste). Porém, alguns estados têm piso próprio e não seguem o decreto federal.

Tabela Salário Mínimo 2019

A maior parte das Unidades Federativas seguem o piso indicado pelo Estado, porém em alguns estados há um valor regional, sendo este obrigatoriamente superior ao piso.

Tabela Salário Mínimo Regional

Confira abaixo o piso salarial por profissão:

Piso Salarial por Profissão

O piso regional serve de referência, principalmente, para os trabalhadores do setor privado cuja as profissões não são amparadas em acordos coletivos ou concordatas, como Babás, Pedreiros, etc.

Variação do Piso Salarial 2019

O ajuste do salário mínimo segue leva em consideração o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores e a variável da inflação, está indicada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do ano antecedente. Ele sempre deverá cobrir a variação da inflação. O reajuste deve acrescentar um valor maior para aumentar o poder de compra do salário mínimo e distribuir riquezas.

No salário mínimo de 2019, a fórmula estabelece a totalização do resultado do PIB de 2017 em 1% e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2018. Sendo este o menor aumento em duas décadas, alcançando somente os 4,41% ou R$44 de reajuste.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos), o salário mínimo serve de referência para o faturamento de cerca de 48 milhões de empregados no país.

Portanto, o valor final do salário mínimo leva em conta principalmente a economia brasileira, por isto ele pode aumentar conforme a economia do país.

A importância da Data Base

Data-base é a época em que empregadores e empregados representados pelos sindicatos ou não, reúnem-se para reajustar as cláusulas dos seus contratos de trabalho. Nesta fase, os empregados podem reivindicar o reajuste de salário, indicar a mudança do contrato e incluir novas condições, vantagens e benefício.

A data-base de uma categoria, pode também, servir como marcação para a contagem de direitos. Por exemplo: se um determinado grupo de trabalhadores tem data-base em janeiro, mas os empregadores e todos os envolvidos na campanha só fecham o acordo em junho, os direitos adquiridos serão contados de forma retroativa, contando a partir do início da data-base, ou seja, neste exemplo, janeiro.

Isso evita que as empresas ou os empregadores tentem adiar o acordo feito. Mesmo que o novo contrato demore a ser vigorado, seus efeitos devem refletir-se sobre tempo passado.

As vezes alguns funcionários não são representados por nenhum sindicato. Nesses casos, os mesmos terão de solicitar por conta própria o ajuste salarial através de acordos com o empregador ou processos jurídicos.

Sem dúvida, o valor do novo salário mínimo está longe do desejado, mas pode contribuir para o sustento do orçamento pessoal ou familiar.

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